2014-07-28 - Aviso 8609/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria

2014-07-28 - Despacho 9675/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Finanças Adjunto da Direção de Finanças de Lisboa do licenciado José de Castro Marques

2014-07-28 - Louvor 410/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Louvor - apoio administrativo e operacional do gabinete do diretor-geral

2014-07-28 - Aviso 8610/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)

2014-07-28 - Despacho 9676/2014 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Alteração do despacho n.º 14007/2012, de retificação do posicionamento remuneratório de inspetores da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças

2014-07-28 - Portaria 625/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza para o novo edifício-sede.

2014-07-28 - Portaria 626/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, IP a contratar com o IPO - Porto serviços laboratoriais de anatomia patológica.

2014-07-28 - Aviso 8611/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna públicas as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2014.

2014-07-28 - Despacho (extrato) 9677/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências da Dr.ª Rita Brasil de Brito, secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO

2014-07-28 - Aviso 8612/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 30 de julho de 2014