2014-07-02 - Despacho 8570/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel da Música, com a categoria de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade Hoti - Bom Sucesso Hotéis, S.A. (Processo nº 15.40.1/13937)

2014-07-02 - Aviso 7654/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental

2014-07-02 - Despacho 8571/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa o mestre Nuno Sanchez Lacasta para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-07-02 - Deliberação 1387/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Declara concluído o processo de extinção por fusão, do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., por fusão, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., com efeitos reportados à data da presente deliberação.

2014-07-02 - Louvor 356/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Louvor à licenciada Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro, pelo trabalho desempenhado como Coordenadora da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2014-07-02 - Despacho 8572/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P..

2014-07-02 - Aviso 7655/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica e da carreira médica, consoante os casos

2014-07-02 - Despacho 8573/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior de Comunicação Empresarial a ministrar os seus ciclos de estudos conducentes à atribuição de graus académicos, nas instalações que dispõe na Praça do Príncipe Real, n.º 27, em Lisboa.

2014-07-02 - Despacho 8574/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o Despacho n.º 12659/2010, de 5 de agosto, modificado pelo Despacho n.º 11504/2012, de 24 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

2014-07-02 - Despacho 8575/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o Despacho n.º 8875/2011, de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.