2014-07-15 - Édito 298/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4504675954 EPU/13273

2014-07-15 - Édito 299/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4504675986 EPU/4035

2014-07-15 - Édito 300/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4504675983 EPU/4033

2014-07-15 - Despacho 9079/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera e republica a licença de transporte aéreo concedida à sociedade EVERJETS - Aviação Executiva, S. A., com sede em Vila Nova de Famalicão, pelo Despacho n.º 16775/2011, de 14 de dezembro.

2014-07-15 - Despacho 9080/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da ampliação de edifício de armazenamento, embalagem e comercialização de hortofrutícolas da Frutaspetáculo Lda., em solos sitos na freguesia de Vimieiro, concelho de Alcobaça, abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN).

2014-07-15 - Despacho 9081/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-07-15 - Despacho 9082/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Atualiza os anexos I e II do Despacho n.º 18419/2010, de 2 de dezembro (define as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas).

2014-07-15 - Declaração de Retificação 722/2014 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Retifica a declaração de retificação n.º 673-A/2014, de 1 de julho de 2014

2014-07-15 - Aviso 8218/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação de júris da especialidade de angiologia e cirurgia vascular

2014-07-15 - Despacho 9083/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Cria a comissão para a avaliação piloto dos planos de melhoria de gestão das instituições de ensino superior públicas e define a sua composição e competências.