2014-07-14 - Despacho 9004/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Conjunto Turístico Epic Sana Algarve Resort, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Copta - Companhia Portuguesa de Turismo do Algarve, S.A. (Processo nº 15.40.6/12249)

2014-07-14 - Despacho 9005/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio, ao Hotel NH do Campo Grande, com a categoria de quatro estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Telgran, Sociedade Hoteleira do Campo Grande, Lda. (Processo nº 15.40.1/8544)

2014-07-14 - Despacho 9006/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à inspetora Rita Maria Estevinha de Sousa Gonçalves da ASA - Autoridade e Segurança Alimentar e Económica

2014-07-14 - Édito 288/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4504675981 EPU/4032

2014-07-14 - Aviso (extrato) 8155/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos (C.C.T.) e Braga (C.C.T.) (Por A11) à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda.

2014-07-14 - Despacho 9007/2014 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento turístico da Quinta da Boavista, localizado na freguesia de Veade, concelho de Celorico de Basto.

2014-07-14 - Despacho 9008/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a revogação parcial do Despacho n.º 10513/2007 de 4 de junho, relativo à constituição de servidão administrativa de utilidade pública, a favor da Sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA., tendo em vista a construção das condutas de descargas de emergência da ETAR do subsistema de águas residuais de Cambres, inserida no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2014-07-14 - Despacho 9009/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Delegação de competências no subdiretor-geral de Política do Mar, Doutor Jorge Manuel Ventura Oliveira e Carmo

2014-07-14 - Aviso 8156/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Conclusão do período experimental de Maria José da Conceição Belchior

2014-07-14 - Aviso (extrato) 8157/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de cinco postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional ARSLVT, I. P., ACES Almada-Seixal