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  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Despacho (extrato) 7336/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31 do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Despacho (extrato) 7337/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de quarenta e duas horas para quarenta e uma horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, ao Dr. Camilo Augusto Gil Rebocho Vaz, assistente graduado de medicina interna

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Despacho (extrato) 7338/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Roswitha Fernanda Bauerle, assistente graduada de medicina interna

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Aviso 6777/2014 - Assembleia Distrital de Beja

    Conclusão do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Aviso (extrato) 6778/2014 - Município de Almada

    Recondução em nova comissão de serviço da chefe da Divisão Social

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Regulamento 223/2014 - Município de Cantanhede

    Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, de Abastecimento Público de Água e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Cantanhede

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Aviso 6779/2014 - Município de Chaves

    Delimitação das Medidas Preventivas elaborada em Formato Vetorial sobre peças Gráficas Matriciais Georreferenciadas: 1 planta com a delimitação das Medidas Preventivas (dwg) sobre extrato das Cartas de Ordenamento do PDM (34A1, 34B1, 46A1, 47A1, 47B, 60B1), representada à escala 1:10000

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Aviso (extrato) 6780/2014 - Município do Entroncamento

    Cessações de relação jurídica de emprego

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Edital 489/2014 - Município de Fafe

    Adenda ao Regulamento e tabela de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas do município de Fafe

  • Tem documento Em vigor 2014-06-04 - Aviso 6781/2014 - Município da Golegã

    Proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Concelho da Golegã

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