Despacho (extrato) 7336/2014, de 4 de Junho
Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31 do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho
Despacho (extrato) n.º 7336/2014
Por despacho do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., de 10 de abril de 2014:
José António Rei Ramos Amorim, Assistente Graduado de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31 do Decreto Lei 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto Lei 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho.
27 de maio de 2014. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.
207855205
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1062850.dre.pdf .
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