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  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Despacho 8410/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Mário Rui Medela Santos para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Despacho 8411/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Autoriza a incorporação definitiva dos cepos de âncora recolhidos no mar de Sesimbra no Museu Municipal de Sesimbra.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Portaria 507/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como sítio de interesse público a Anta do Estanque, em São Geraldo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Portaria 508/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, no Monte da Igreja, Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Portaria 509/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja, Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Portaria 510/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, no Largo Comendador José de Vilhena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Portaria 511/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Capela da Senhora da Saúde, na Rua de Santa Isabel, 15 e 16, Repeses, União das Freguesias de Repeses e São Salvador, concelho de Viseu, distrito de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Portaria 512/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Fixa a zona especial de proteção do Arco manuelino (pertencente ao antigo Paço dos Duques de Aveiro), no Largo do Terreiro, Abiul, freguesia de Abiul, concelho de Pombal, distrito de Leiria, classificado como imóvel de interesse público.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Portaria 513/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de São Francisco, na Rua Sequeira Sameiro, Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Despacho 8412/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Dora Cláudia Vaz Lopes Carloto Matta e Silva concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior a que esteve sujeita

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