A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2014-06-27

Limpar filtro
Encontrámos 202 resultados
Página 1 de 20
  • Não tem documento Em vigor 2014-06-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 660/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Retifica o o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de maio de 2014, na parte J3 (ACEEP entre o Município de S. Roque do Pico e o STAL).

  • Tem documento Em vigor 2014-06-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 653/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

    Retifica o Despacho n.º 18204/2009, de 6 de agosto, que determinou a constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação do Emissário de Britiande, pertencente ao Subsistema de Águas Residuais de Britiande, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 655/2014 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Retifica o despacho n.º 8010/2014, publicado no Diário da República n.º 116, de 19 de junho, que designa fiscal único do Instituto de Informática, I.P., a sociedade "MGR-Roberto, Graça & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas", inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 224.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-27 - Alvará (extrato) 10/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2014-06-27 - Despacho 8351/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega poderes do chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, Francisco Ribeiro de Menezes na assessora do gabinete do Primeiro-Ministro Elsa Maria da Palma Francisco para a prática de vários atos.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-27 - Despacho 8352/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

    Designa João Tiago do Ó Labareda para exercer funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-27 - Despacho 8353/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

    Exonera Francisco António Couto Cipriano do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-27 - Despacho 8354/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Designa Carla Maria do Rosário Santo para o cargo de chefe da Divisão de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2014-06-27 - Despacho 8355/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Regulamento interno do tempo de trabalho da Direção-Geral das Autarquias Locais

  • Tem documento Em vigor 2014-06-27 - Contrato 397/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/144/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação CAIS

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda