2014-06-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 660/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de maio de 2014, na parte J3 (ACEEP entre o Município de S. Roque do Pico e o STAL).

2014-06-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 653/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 18204/2009, de 6 de agosto, que determinou a constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação do Emissário de Britiande, pertencente ao Subsistema de Águas Residuais de Britiande, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2014-06-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 655/2014 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Retifica o despacho n.º 8010/2014, publicado no Diário da República n.º 116, de 19 de junho, que designa fiscal único do Instituto de Informática, I.P., a sociedade "MGR-Roberto, Graça & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas", inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 224.

2014-06-27 - Alvará (extrato) 10/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2014-06-27 - Despacho 8351/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega poderes do chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, Francisco Ribeiro de Menezes na assessora do gabinete do Primeiro-Ministro Elsa Maria da Palma Francisco para a prática de vários atos.

2014-06-27 - Despacho 8352/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa João Tiago do Ó Labareda para exercer funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2014-06-27 - Despacho 8353/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Exonera Francisco António Couto Cipriano do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

2014-06-27 - Despacho 8354/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa Carla Maria do Rosário Santo para o cargo de chefe da Divisão de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-06-27 - Despacho 8355/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Regulamento interno do tempo de trabalho da Direção-Geral das Autarquias Locais

2014-06-27 - Contrato 397/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/144/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação CAIS