2014-06-26 - ALVARÁ 8/2014 - CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera Manuel Jacinto Nunes, do cargo de vogal do Conselho das Ordens Nacionais.

2014-06-26 - ALVARÁ 9/2014 - CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais, sob proposta da sua chanceler, João António Gomes Proença, Rui Manuel Monteiro Lopes Ramos e Carlos Vicente Morais Beato.

2014-06-26 - Alvará (extrato) 8/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Manuel Jacinto Nunes, do cargo de vogal do Conselho das Ordens Nacionais

2014-06-26 - Alvará (extrato) 9/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais, sob proposta da sua chanceler, o Engenheiro João António Gomes Proença, o Prof. Doutor Rui Manuel Monteiro Lopes Ramos e o Dr. Carlos Vicente Morais Beato

2014-06-26 - Aviso (extrato) 7469/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2014-06-26 - Despacho 8287/2014 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autorização para o desempenho de funções em mobilidade interna

2014-06-26 - Despacho 8288/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Autoriza a fusão da Fundação Asilo Santo António do Estoril com a Fundação Salesianos, por incorporação de todo o património daquela nesta última, e declara a extinção da primeira.

2014-06-26 - Despacho 8289/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde.

2014-06-26 - Declaração 116/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público os bens imóveis a onerar, com caráter de urgência, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, necessária ao «Projeto de Execução do Subsistema de Abastecimento de Água de Lamarosa, Zebrinho, Ameixial, Frazão e Carapuções».

2014-06-26 - Anúncio 163/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu