Alvará (extrato) 9/2014, de 26 de Junho
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Corpo emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
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Fonte: Diário da República n.º 121/2014, Série II de 2014-06-26.
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Data:
2014-06-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais, sob proposta da sua chanceler, o Engenheiro João António Gomes Proença, o Prof. Doutor Rui Manuel Monteiro Lopes Ramos e o Dr. Carlos Vicente Morais Beato
Alvará (extrato) n.º 9/2014
Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, faz saber que, nos termos do artigo 44.º da Lei 5/2011, de 2 de março, nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais, sob proposta da sua chanceler, o Engenheiro João António Gomes Proença, o Prof. Doutor Rui Manuel Monteiro Lopes Ramos e o Dr. Carlos Vicente Morais Beato.
Por firmeza do que se lavrou o presente alvará, que vai ser devidamente assinado.
2 de junho de 2014. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
207873236
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1066428.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2011-03-02 -
Lei
5/2011 -
Assembleia da República
Estabelece o elenco e os fins das Ordens Honoríficas Portuguesas, define a sua orgânica interna, o processo de concessão e investidura dos seus membros e respectivos direitos, deveres e disciplina, contendo ainda a descrição das insígnias de cada uma das Ordens Honoríficas Portuguesas e as regras quanto ao uso das mesmas e para a aceitação de condecorações estrangeiras.
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