2014-06-03 - DESPACHO 7251/2014 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Segunda alteração das unidades flexíveis da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

2014-06-03 - DESPACHO 7257/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Divisão de Cooperação na Direção de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais.

2014-06-03 - DECLARAÇÃO 96/2014 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reconhece que a JOBRA - Associação de Jovens da Branca, titular do Conservatório de Música da Jobra, com o número de identificação coletiva 501685596, é um estabelecimento de ensino artístico especializado de música e dança particular e cooperativo que se enquadra no Estatuto dos Benefícios Fiscais, pelo que os donativos recebidos nos anos de 2013 e 2014 podem beneficiar do regime fiscal previsto nesse Estatuto.

2014-06-03 - Aviso 57/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Federação da Rússia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996.

2014-06-03 - Aviso 58/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino do Lesoto depositou o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

2014-06-03 - Portaria 118/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da denominação de origem (DO) «Setúbal», incluindo as suas designações tradicionais equivalentes «Moscatel de Setúbal» e «Moscatel Roxo de Setúbal».

2014-06-03 - Portaria 119/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que define o modelo de gestão e a repartição das quotas para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo.

2014-06-03 - Decreto Legislativo Regional 7/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Procede à alteração (segunda alteração) do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A, de 12 de abril, bem como dos Estatutos (segunda alteração) da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A., constantes do respetivo anexo, e republica-os em anexo na redação atual.