2014-06-23 - Despacho 8145/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a oneração, com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A., as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à execução das condutas do Subsistema de Abastecimento de Água de Vilar, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2014-06-23 - Despacho 8146/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Aprova as parcelas a expropriar (identificadas em planta anexa) abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à instalação da rede secundária de rega, para efeitos de implantação das caixas de derivação, dos maciços da rede de rega e da rede viária de serviço ao bloco de rega de Moura-Gravítico, subsistema de Ardila.

2014-06-23 - Despacho 8147/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de competências na diretora de serviços de Energia Elétrica

2014-06-23 - Despacho 8148/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de competências no diretor de serviços de Combustíveis

2014-06-23 - Despacho 8149/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de competências na chefe de divisão de Assuntos Comunitários e Internacionais

2014-06-23 - Despacho 8150/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como ação de interesse público a expansão da zona industrial da Serrinha na área assinalada na planta anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2014-06-23 - Deliberação (extrato) 1305/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para exercício das funções de Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da técnica superior Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato

2014-06-23 - Deliberação (extrato) 1306/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para exercício das funções de chefe do Serviço de Promoção e Comunicação, da técnica superior Carla Sandra Ferreira da Fonseca

2014-06-23 - Aviso (extrato) 7329/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de especialização de medicina geral e familiar, da carreira especial médica

2014-06-23 - Aviso (extrato) 7330/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Por ausência de candidatos, considerado deserto o procedimento concursal para assistente de pediatria