2014-06-02 - Despacho 7189/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-06-02 - Despacho 7190/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-06-02 - Despacho (extrato) 7191/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação da licença especial em Macau

2014-06-02 - Aviso 6621/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Torna-se público que cessou funções, por motivo de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, a trabalhadora da Direção Regional de Economia do Centro Maria Margarida Freitas Ramos Machado

2014-06-02 - Édito 232/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4504437563 EPU/29756

2014-06-02 - Aviso (extrato) 6622/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gouvinhas e Torre do Pinhão da empresa Brizerbus - Transporte Internacional de Passageiros, Lda.

2014-06-02 - Despacho 7192/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo n.º 245.71.14.3.06 de MRA Instrumentação, S. A.

2014-06-02 - Aviso 6623/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e outros minerais metálicos, numa área «Alcácer», localizada nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, distrito de Setúbal

2014-06-02 - Aviso 6624/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e outros minerais metálicos, numa área «São Pedro das Cabeças», localizada nos concelhos de Aljustrel, Castro Verde e Ourique, distrito de Beja

2014-06-02 - Despacho 7193/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de poderes no chefe de divisão de Apoio Transversal