2014-06-19 - Despacho 8031/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre uma parcela de terreno localizada na freguesia de Várzea Abrunhais, no concelho de Lamego

2014-06-19 - Despacho 8032/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a oneração com caráter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A., sobre as parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, localizadas nos concelhos de Chaves e Valpaços, com vista à execução das Condutas do Subsistema de Abastecimento de Água do Arcossó, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2014-06-19 - Aviso 7256/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira da Apartadura (POA da Apartadura)

2014-06-19 - Aviso 7257/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que Promove Portugal Minerals, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio, estanho, ouro, prata, cobre, chumbo e zinco, numa área «Mata da Rainha»

2014-06-19 - Despacho 8033/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa a Doutora Joana Aurora Farrajota Mendes Rodrigues, como técnica especialista para exercer funções no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-06-19 - Deliberação (extrato) 1296/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação no cargo de chefe de divisão de Contabilidade e Orçamento, em regime de substituição, a licenciada Sandra Paula da Silva Loia Henriques

2014-06-19 - Deliberação (extrato) 1297/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Rescisão do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da licenciada Ana Maria Teixeira Lopes Brochado Coelho

2014-06-19 - Despacho 8034/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, a competência do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 do Despacho n.º 6856/2014, de 26 de maio do Primeiro Ministro - Realização da despesa pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., relativa à celebração de contrato com o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., para aquisição de serviços labora (...)

2014-06-19 - Despacho 8035/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Baptista dos Santos Nascimento

2014-06-19 - Despacho 8036/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Moreira Martins da Silva