2014-06-18 - Decreto do Presidente da República 36/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Carlos de Sousa Pereira.

2014-06-18 - Decreto do Presidente da República 37/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo

2014-06-18 - Decreto do Presidente da República 38/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria António Martins Pereira.

2014-06-18 - Decreto do Presidente da República 39/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Domingos Luís Dias Pascoal.

2014-06-18 - Decreto do Presidente da República 40/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material Ilídio Morgado da Silva.

2014-06-18 - Decreto do Presidente da República 41/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria José Manuel Lopes dos Santos Correia.

2014-06-18 - Declaração de Retificação 29/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 76/2014, de 14 de maio, do Ministério da Economia que define os termos da extinção do SIEV - Sistema de Identificação Eletrónica de Veículos, S.A., criado pelo Decreto-Lei n.º 111/2009, de 18 de maio, publicado no Diário da República n.º 92, 1.ª série, de 14 de maio de 2014

2014-06-18 - Declaração de Retificação 30/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, publicado no Diário da República n.º 91, 1.ª série, de 13 de maio de 2014

2014-06-18 - Aviso 64/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino da Suazilândia depositou o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.

2014-06-18 - Aviso 65/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte efetuou uma aplicação territorial em relação à Ilha de Man, a 11 de fevereiro de 2013, ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque, a 9 de setembro de 2002.

2014-06-18 - Aviso 66/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, depositou uma declaração aos Protocolos Adicionais I, e II adotados em Genebra em 8 de junho de 1977, referentes às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra