2014-06-16 - Declaração 110/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Abambres Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-06-16 - Declaração de Retificação 603/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o aviso n.º 6867/2014, de 6 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2014, da Presidência do Conselho de Ministros, que torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 4107/2014, de 26 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2014

2014-06-16 - Despacho 7708/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delega na secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Catarina Maria Romão Gonçalves, na diretora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação, licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota, no chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação, mestre Miguel Martins Agrochão, e na chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, licenciada Maria Manuel Pais Correia, competências para a pratica de vários atos

2014-06-16 - Aviso (extrato) 7093/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da cedência de interesse público, na carreira de assistente técnica, categoria de assistente técnica, de Maria Filomena Pernas Mafra, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais

2014-06-16 - Anúncio 151/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta da Murtosa, em Murtosa, União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro

2014-06-16 - Despacho 7709/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Promoção e Apoio ao Cliente, do Serviço de Difusão, INE, I. P.

2014-06-16 - Despacho 7710/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço do diretor do Serviço de Métodos Estatísticos, do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação, INE, I. P.

2014-06-16 - Contrato 372/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto

2014-06-16 - Contrato 373/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/192/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - SCANDIBÉRICO

2014-06-16 - Contrato 374/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/153/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Liga Mundial 2014 (World League 2014)