2014-06-12 - Despacho 7670/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Mar

Cria um grupo de trabalho, sob a coordenação do Secretário de Estado do Mar, com a missão de assegurar a articulação entre os serviços e organismos do MAOTE e do MAM em matérias relativas à biodiversidade marinha, e define as respetivas competências e composição.

2014-06-12 - Aviso (extrato) 7045/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Organismo de controlo e certificação, aquicultura biológica, SGS ICS - Serviços Internacionais de Certificação, Lda.

2014-06-12 - Aviso 7046/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, com a duração máxima de 18 meses, da trabalhadora Maria dos Anjos Dias Marques, da carreira/categoria de assistente técnico para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014

2014-06-12 - Despacho 7671/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Designa a assistente técnica Adelaide Maria da Silva Miranda, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-06-12 - Aviso 7047/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Carvalhosa, concelho de Paços de Ferreira, distrito de Porto

2014-06-12 - Aviso 7048/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Lordelo, concelho de Paredes, distrito de Porto

2014-06-12 - Aviso 7049/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de São Mamede de Negrelos, concelho de Santo Tirso, distrito de Porto

2014-06-12 - Deliberação 1257/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação do Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2014-06-12 - Aviso 7050/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de 31 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, pertencente à carreira geral com a mesma designação, na área de assistência a doentes urgentes/emergentes, como técnico operador de telecomunicações de emergência

2014-06-12 - Despacho 7672/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Ratifica todos os atos praticados pela Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa Canto e Castro Loura, relativamente ao procedimento pré-contratual de aquisição de serviços de comunicações de dados, no âmbito da delegação de competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, na referida Diretora-Geral.