2014-05-09 - Aviso de prorrogação de prazo 440/2014 - Município de Almodôvar

Requalificação Urbanística de Várias Artérias no Centro Histórico da Vila de Almodôvar- Ruas da Malpica do Afonso e do Arco

2014-05-09 - Aviso de prorrogação de prazo 441/2014 - Município de Aveiro

PdS - Infante D.Pedro - Qualificação Ambiental e Reforço de Iluminação

2014-05-09 - Aviso de prorrogação de prazo 442/2014 - Município de Aveiro

PdS - Parque dos Amores - Criação de Central de Decantação e Filtragem e Reforço da Oferta de Equipamentos Desportivos

2014-05-09 - Portaria 301-A/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Autoriza as entidades mencionadas neste diploma, e pertencentes ao Ministério das Finanças, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza.

2014-05-09 - Despacho 6080-A/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Homologa a eleição para Reitora da Universidade de Évora da Prof.ª Doutora Ana Maria Ferreira da Silva da Costa Freitas.

2014-05-09 - Despacho 6080-B/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir no ano de 2014 e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B.