2014-05-06 - CONTRATO 1/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Contrato ARAAL de Colaboração outorgado a 26 de Novembro de 2013, publicado na II Série do Jornal Oficial, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2013 (Execução da Empreitada de Proteção da Orla Marítima da Freguesia do Faial da Terra, concelho da Povoação).

2014-05-06 - DESPACHO 732/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Coordenadora da Delegação Regional dos Açores do Júri Nacional de Exames a mestre Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio, docente com vínculo definitivo do quadro da EBI de Angra do Heroísmo.

2014-05-06 - DESPACHO 734/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia como substituto da Coordenadora da Delegação Regional dos Açores, do Júri Nacional de Exames, o Licenciado Carlos Agostinho Parreira Leal, docente com vínculo definitivo ao quadro da ES Jerónimo Emiliano de Andrade.

2014-05-06 - Resolução da Assembleia da República 34/2014 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a concretização de medidas para o sector do aluguer de equipamentos industriais.

2014-05-06 - Resolução da Assembleia da República 35/2014 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação de um programa especial para a regeneração das ilhas do Porto.

2014-05-06 - Resolução da Assembleia da República 36/2014 - Assembleia da República

Dá assentimento à deslocação do Presidente da República à República Popular da China, incluindo a Região Administrativa Especial de Macau, entre os dias 11 e 19 de maio.

2014-05-06 - Portaria 97/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Fixa o valor das taxas devidas pelo reconhecimento das empresas de manutenção de instalações de elevação e das entidades inspetoras de instalações de elevação, pelo reconhecimento de qualificação profissionais adquiridas fora do território nacional, pela certificação de organismos de formação e pela realização de auditorias.

2014-05-06 - Decreto Regulamentar Regional 7/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Procede à alteração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico (POPPVIP), cujo regulamento e plantas de síntese e de condicionantes são publicados em anexo.