2014-05-30 - Aviso 6576/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luís Filipe Pinto Canário

2014-05-30 - Despacho 7066/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Autoriza a alienação, por hasta pública ou ajuste direto, do PM 23/Horta - Paiol Geral, situado na Rua Dr. Neves, freguesia da Horta (Matriz) e concelho da Horta, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 263 da referida freguesia e descrito na Conservatória do Registo Predial de Horta sob o n.º 1194/20130222, da mesma freguesia.

2014-05-30 - Portaria 402/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o INFARMED, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços e manutenção e conservação dos edifícios, instalações e equipamentos até ao montante global de EUR 711.498,63.

2014-05-30 - Portaria 403/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de administração de sistemas Middleware Weblogic, BPM e ECM.

2014-05-30 - Despacho 7067/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares

Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares

2014-05-30 - Despacho 7068/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências

2014-05-30 - Despacho 7069/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências

2014-05-30 - Despacho 7070/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências

2014-05-30 - Despacho 7071/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências

2014-05-30 - Despacho (extrato) 7072/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por diuturnidade de Luís Miguel Queirós Rebelo Felícia e de David Filipe Alves das Dores à categoria de guarda de 2.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM