2014-05-30 - Aviso 6579/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (código da publicitação do procedimento n.º 30/C/2013)

2014-05-30 - Despacho 7080/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Santa Justa Lisboa, sito em Lisboa, com a classificação de 4 estrelas.

2014-05-30 - Despacho 7081/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Epic Sana Lisboa Hotel, com a classificação de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Património Crescente - Investimentos Imobiliários, S. A.. (Processo n.º 15.40.1/12539)

2014-05-30 - Despacho 7082/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências no diretor coordenador da Direção de Apoio ao Investimento, Dr. Carlos Manuel Sales Abade

2014-05-30 - Despacho 7083/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas do Noroeste, S. A., sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas no concelho de Vila do Conde, abrangidas pela declaração de utilidade pública urgente, necessárias à execução da construção do intercetor do Rio Ave, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste.

2014-05-30 - Despacho 7084/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Cláudia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes, para exercer em comissão de serviço, o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-05-30 - Despacho 7085/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Ana Paula de Almeida Cruz de Carvalho para exercer o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária.

2014-05-30 - Aviso 6580/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Lista provisória do prédio urbano sito na Rua de Santo Amaro, 23 a 27, em Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, propriedade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)

2014-05-30 - Aviso 6581/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica - lista de classificação final

2014-05-30 - Despacho (extrato) 7086/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Acumulação de funções de assistente graduado de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões