2014-05-19 - Despacho 6496/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar

Designa em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, Nuno Miguel Soares Banza para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2014-05-19 - Declaração de Retificação 511/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral

Declara que não saiu publicada em anexo ao Despacho n.º 5713/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2014, a nota curricular, referente à licenciada Sara Aguiar de Oliveira Ricardo

2014-05-19 - Despacho 6497/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Determina as condições de autorização dos estabelecimentos situados em prédios urbanos destinados à habitação que forneçam diretamente ao consumidor final.

2014-05-19 - Despacho 6498/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Aprova o regulamento da prova de conhecimentos para aplicadores de produtos fitofarmacêuticos com mais de 65 anos.

2014-05-19 - Despacho (extrato) 6499/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Isabel Moura Macara

2014-05-19 - Despacho 6500/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Nomeação do licenciado Carlos Miguel Barão Mateus, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau do mapa de pessoal do IPMA, I. P.

2014-05-19 - Despacho 6501/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF).

2014-05-19 - Louvor 276/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Louvor à Licenciada Regina Filomena Mesquita Pimentel, pelo trabalho desempenhado como Presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica

2014-05-19 - Despacho 6502/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros como adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.

2014-05-19 - Despacho (extrato) 6503/2014 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Concessão de medalhas de serviços distintos grau ouro e grau prata do Ministério da Saúde