2014-04-29 - Despacho 5638/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Cessação da comissão de serviço

2014-04-29 - Despacho 5639/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo das Contas Regionais, Serviço de Contas dos Ramos de Atividade do DCN, INE, I. P.

2014-04-29 - Despacho 5640/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Recolha do Porto 1, Serviço de Inquéritos por Entrevista do DRI, INE, I. P.

2014-04-29 - Despacho 5641/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Recolha de Lisboa 6, Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do DRI, INE,I. P.

2014-04-29 - Despacho 5642/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e dos Secretários de Estado da Cultura, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Turismo e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Constitui um grupo de trabalho para a divulgação da gastronomia portuguesa através das atividades oficiais do Estado e demais pessoas coletivas públicas.

2014-04-29 - Aviso 5384/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de comissão de serviço

2014-04-29 - Despacho 5643/2014 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela Peixoto Alves Simão Domingues, no cargo de chefe da Divisão de Alimentação, dos Serviços Sociais da Administração Pública

2014-04-29 - Portaria 286/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza as entidades mencionadas neste diploma, pertencentes ao Ministério da Justiça, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de consumíveis de impressão reciclados.

2014-04-29 - Portaria 287/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software relativos à reformulação do "Sistema de Agregados Familiares".

2014-04-29 - Portaria 288/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software de reforço para "Projetos de gestão de informação".