2014-04-24 - Despacho 5576/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, para autorizar a realização de despesa para a Empreitada de Alimentação Artificial das Praias da Caparica de São João da Caparica - 2014.

2014-04-24 - Despacho 5577/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação do subdiretor-geral Carlos Alberto Meireles Martins para substituir a diretora-geral, Dr.ª Lucília Ferra, nas faltas e impedimentos da mesma

2014-04-24 - Despacho 5578/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Santarém a licenciada Leonor Maria Moreno Damas Lopes

2014-04-24 - Despacho 5579/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque

2014-04-24 - Declaração de Retificação 431/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho (extrato) n.º 4560/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2014

2014-04-24 - Portaria 276/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Técnico Superior Manuel Joaquim Afonso Araújo

2014-04-24 - Aviso 5328/2014 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Dina Maria Ferreira Pires

2014-04-24 - Despacho 5580/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Igor Alleoni Silveira Leite

2014-04-24 - Despacho (extrato) 5581/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação em comissão de serviço de Manuel António Pinto Ferreira

2014-04-24 - Despacho (extrato) 5582/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Regresso de licença sem vencimento de longa duração