2014-04-24 - Despacho 5583/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da instalação de um hotel com a categoria de 4 estrelas, por alteração de uso de Lar de Idosos Particular, num total de utilização não agrícola de 3.025,00 m2 de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional, localizados no Lugar de Passos, freguesia de Caldelas, concelho de Amares.

2014-04-24 - Despacho 5584/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Delega competências do chefe do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Artur Manuel Ascenso Martins Pires na licenciada Laudemira do Nascimento Ramos, técnica especialista do mesmo gabinete.

2014-04-24 - Aviso (extrato) 5329/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior

2014-04-24 - Despacho 5585/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de diretor financeiro o licenciado João Luís da Costa Rito Dias Martins, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-04-24 - Louvor 238/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Louvor à licenciada Ana Filipa Meleiro Bernardo

2014-04-24 - Aviso 5330/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ginelusa, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Fronteira, 5, 6355-256 Vilar Formoso

2014-04-24 - Aviso 5331/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Via Rápida Lisboa-Sintra, 2720-276 Amadora

2014-04-24 - Despacho 5586/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Vanessa Cavaca

2014-04-24 - Despacho 5587/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral

Alteração do despacho de delegação de competências nas secretárias-gerais-adjuntas

2014-04-24 - Despacho 5588/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral

Delegação de competências no diretor de serviços de Documentação e Arquivo, em regime de substituição, licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante