2014-04-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 361/2014 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o Despacho nº 3739/2014, de 11 de março -Determina a cessação de funções de Susana Cristina Vaz Velho Larisma, no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva -.

2014-04-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 359/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 4401/2014, de 26 de março, que renova a comissão de serviço de Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, por corresponder à publicação em duplicado do texto do Despacho n.º 4322/2014, de 25 de março.

2014-04-02 - Declaração de Retificação 359/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 4401/2014, de 26 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que renova a comissão de serviço do mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República n.º 60, 2.ª série, de 26 de março de 2014, por ter sido já publicado antes

2014-04-02 - Contrato 221/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Oliveira de Frades

Celebra um contrato de auxílio financeiro «Mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio na serra do Caramulo, entre 21 e 30 de agosto de 2013 , no município de Oliveira de Frades».

2014-04-02 - Declaração de Retificação 360/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Retifica o procedimento concursal para um assistente técnico da DGAP

2014-04-02 - Aviso 4486/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade interna em regime de cedência de interesse público na categoria de assistente técnica de Eugénia Isabel Rodrigues Brandão

2014-04-02 - Aviso 4487/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna em regime de cedência de interesse público na categoria de assistente técnica de Paula Manuela Martins Borbinha Monteiro

2014-04-02 - Louvor 211/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao coronel ART José Henriques

2014-04-02 - Portaria 251/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Portaria de ingresso no quadro de oficiais ADMAER de três militares

2014-04-02 - Despacho 4732/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no Comandante da Esquadra de Apoio e no Comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência