2014-04-17 - Despacho 5409/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Determina que no orçamento da Autoridade Tributária e Aduaneira seja criada uma atividade, designada «Ações especiais - despesas sem identificação do adquirente dos serviços», onde são enquadradas as referidas despesas, onerando a rubrica residual do código de classificação económica das despesas públicas (06.02.03 - Outras despesas correntes), subdividida por áreas de inspeção tributária - combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras, combate a esquemas de elevada complexidade, combate à economia paralel (...)

2014-04-17 - Aviso 5160/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Carla Alexandra Martins Andrade Monteiro Rodrigues

2014-04-17 - Despacho 5410/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Secretária de Estado do Tesouro

Estabelece os critérios financeiros, os critérios ambientais e as respetivas quotas a que obedece a aquisição onerosa de veículos destinados a integrar o Parque de Veículos do Estado (PVE).

2014-04-17 - Aviso 5161/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão ao 43.º curso de formação de sargentos do quadro permanente do Exército (áreas A, B e C)

2014-04-17 - Aviso 5162/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão ao 43.º Curso de Formação de Sargentos do quadro permanente do Exército (Área D)

2014-04-17 - Aviso (extrato) 5163/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2014-04-17 - Despacho 5411/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de sargento-ajudante

2014-04-17 - Despacho 5412/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja

Subdelegação de competências do comandante interino do Comando Territorial de Beja no comandante, em substituição, do Destacamento de Intervenção, alferes de infantaria, Luís Tiago de Almeida Maciel

2014-04-17 - Despacho 5413/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja

Subdelegação de competências do comandante interino territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Almodôvar, capitão de infantaria Jorge Castelo Barbosa

2014-04-17 - Despacho 5414/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja

Subdelegação de competências do comandante interino do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Odemira, capitão de infantaria Mário Viegas Sorribas Martins