2014-04-14 - Despacho 5239/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis

2014-04-14 - Aviso 5018/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Paulo Jorge Passos Moreira

2014-04-14 - Declaração de Retificação 408/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso (extrato) n.º 4534/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014

2014-04-14 - Despacho 5240/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública do Porto

2014-04-14 - Despacho 5241/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia, como fiscal único do Instituto Politécnico de Santarém, a BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., com inscrição na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

2014-04-14 - Despacho 5242/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa, em comissão de serviço, a licenciada Cristina Maria Delgado Gomes Caetano para o cargo de chefe da Divisão de Ação Cultural Externa

2014-04-14 - Despacho 5243/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a empresa EMBRAER PORTUGAL ESTRUTURAS EM COMPÓSITOS, S. A. a incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa.

2014-04-14 - Despacho 5244/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a empresa EMBRAER PORTUGAL ESTRUTURAS METÁLICAS, S. A. a incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa.

2014-04-14 - Portaria 267/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel ENG António Luís Nisa Pato

2014-04-14 - Portaria 268/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede a Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe ao Capitão-tenente SEU Nuno Galhardo Leitão