Declaração de retificação n.º 408/2014
Por ter saído com inexatidão o aviso (extrato) n.º 4534/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014, relativo à autorização da criação de equipa de trabalho para intervenção e acompanhamento dos processos no TCA e STA, no âmbito da Direção de Serviços de Justiça Tributária, retifica-se que onde se lê «tendo sido designada como coordenadora a inspetora tributária nível 1 Carla Alexandra Lines Trigueiro Martins» deve ler-se «tendo sido designada como coordenadora a inspetora tributária nível 2 Carla Alexandra Lines Trigueiro Martins».
3 de abril de 2014. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
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