2014-04-10 - Declaração 58/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao FUTEBOL CLUBE DE INFESTA, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2014-04-10 - Declaração 59/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao GIL VICENTE FUTEBOL CLUBE, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2014-04-10 - Declaração 60/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao CLUBE NÁUTICO DE PONTE DE LIMA, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2014-04-10 - Declaração 61/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao CLUBE DE RUGBY DE ARCOS DE VALDEVEZ, NIPC 501 596 500, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2014-04-10 - Despacho 5099/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo Volta a Portugal em bicicleta.

2014-04-10 - Contrato 245/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/298/DDF/2013

2014-04-10 - Despacho 5100/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Nomeia fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) a sociedade de Revisores Oficiais de Contas "OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LDA", inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

2014-04-10 - Aviso (extrato) 4879/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças

2014-04-10 - Aviso (extrato) 4880/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão Operacional do Sul, da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira

2014-04-10 - Aviso (extrato) 4881/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão do Planeamento, Coordenação e Serviços, da Direção de Finanças do Porto