2014-04-01 - Despacho 4669/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Estremoz, João Luís Aleixo de Almeida

2014-04-01 - Despacho 4670/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Aveiro, em regime de substituição, Gina Maria Martins Gomes

2014-04-01 - Despacho 4671/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concede a compensação especial por morte, do ex-Guarda, da GNR, Henrique Daniel de Jesus Pessoa, aos pais, Maria de Fátima de Jesus Serrada e José de Jesus Pessoa.

2014-04-01 - Portaria 247/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de "Supervisão Aplicacional".

2014-04-01 - Despacho (extrato) 4672/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha do cargo de cônsul-geral de Portugal em Bordéus.

2014-04-01 - Despacho 4673/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material

Subdelegação de competências

2014-04-01 - Despacho 4674/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material

Subdelegação de competências

2014-04-01 - Despacho 4675/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, de vários militares

2014-04-01 - Despacho 4676/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação

Subdelegação de competências

2014-04-01 - Despacho 4677/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação

Subdelegação de competências