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  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Aviso 4176/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património

  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Aviso (extrato) 4177/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços técnicos, análise e laboratório

  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Aviso 4178/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Cristina do Céu Pais Fernandes Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Despacho 4485/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de S. João da Madeira, em regime de substituição, Efigénia Maria Ribeiro Pelicano

  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Despacho 4486/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

    Autoriza o mestre Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, Presidente do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a acumular estas funções com as de docente na Escola Náutica Infante D. Henrique de Lisboa, no decurso do ano letivo 2013-2014.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Despacho 4487/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

    Autoriza o licenciado Carlos Manuel Seixas da Fonseca, vogal executivo do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A, a acumular estas funções com as de professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no decurso do ano letivo 2013-2014.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Despacho (extrato) 4488/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Frederico Viola de Drummond Ludovice, das funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid

  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Despacho (extrato) 4489/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação na disponibilidade do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mário Alberto Lino da Silva, por atingir o limite de idade

  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Despacho 4490/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Concede à técnica superior Alice Maria da Palma Soares dos Santos, prorrogação da licença sem vencimento por um período de dois anos para o exercício de funções junto da Organização Meteorológica Mundial

  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Declaração de Retificação 332/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

    Retifica o despacho n.º 3297/2014, de 21 de fevereiro (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014)

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