Declaração de retificação n.º 332/2014
Retificação referente ao despacho 3297/2014, de 21 de fevereiro (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014)
Por ter saído com inexatidão o despacho 3297/2014, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014, retifica-se que onde se lê «O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2014, ficando por este meio ratificados todos os atos entretanto praticados pelo diretor do Aquário Vasco da Gama, que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.» deve ler-se «O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, ficando por este meio ratificados todos os atos entretanto praticados pelo diretor do Aquário Vasco da Gama, que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.».
1 de março de 2014. - O Diretor, José António de Oliveira Viegas, vice-almirante.
207708158