2014-03-21 - Aviso 3940/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Rescisão por mútuo acordo do trabalhador Armindo Melo Rigueiro, ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho

2014-03-21 - Despacho 4210/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Implementa o Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2014.

2014-03-21 - Despacho 4211/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Autoriza a opção pelo valor correspondente à remuneração média dos últimos três anos do lugar de origem para os membros(presidente e dois vogais) da Comissão Instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento.

2014-03-21 - Despacho 4212/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à Fundação D. Bosco, NIF 507 389 565, com sede na Rua Saraiva de Carvalho, N.º 275; 1399-020 Lisboa, a isenção de IRC nos termos e com a amplitude prevista na lei.

2014-03-21 - Declaração de Retificação 316/2014 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Retificação do aviso n.º 2917/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2014

2014-03-21 - Despacho 4213/2014 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Renovação da comissão de serviço da licenciada Bernadete Eugénia Veiga Pinto, no cargo de diretora de Serviços de Ação Social

2014-03-21 - Aviso (extrato) 3941/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinada a alteração do teor do aviso n.º 2596/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2005

2014-03-21 - Aviso (extrato) 3942/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Isabel de Noronha Cardoso de Lacerda, por motivo de aposentação

2014-03-21 - Louvor 201/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Concessão de louvor à assistente técnica Maria José Santos Rosa Branco Miguéns

2014-03-21 - Louvor 202/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao 1º Marinheiro Cláudio Aparício