2014-03-20 - Despacho 4180/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa, para o lugar de Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Administração Interna. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-03-20 - Aviso (extrato) 3891/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lista de antiguidade da carreira de investigação e fiscalização do SEF

2014-03-20 - Listagem 18/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Publicita a lista de subsídios concedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no 2.º semestre de 2013.

2014-03-20 - Aviso 3892/2014 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Delegação de poderes do Conselho dos Oficiais de Justiça, no senhor Presidente Dr. Pedro de Lima Gonçalves, com a faculdade de subdelegação no senhor Vice-Presidente

2014-03-20 - Despacho 4181/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à empresaTAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., uma autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, na rota Lisboa - Tânger - Lisboa.

2014-03-20 - Contrato (extrato) 198/2014 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato de prospeção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área situada no concelho de Vila Real

2014-03-20 - Despacho 4182/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Delega competências do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.).

2014-03-20 - Declaração de Retificação 310/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Retifica o aviso n.º 3061/2014

2014-03-20 - Despacho 4183/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Aprova procedimentos da ANMA para a certificação, elaboração de pareceres e emissão de certificados de conformidade para aeródromos.

2014-03-20 - Despacho 4184/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Delegação de Competências na Dra. Carla Gonçalves, Chefe de Divisão Financeira