2014-03-14 - Despacho 3978/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências da subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Lurdes da Silva Ferreira, em alguns diretores de serviços.

2014-03-14 - Despacho 3979/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 2, Fernando Manuel Martins Paulo

2014-03-14 - Despacho 3980/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Bragança, José Manuel Granado Afonso

2014-03-14 - Despacho 3981/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências da subdiretora-geral da Autoridade Tributaria e Aduaneira, Olga Maria Gomes Pereira, no diretor de serviços da Cobrança (DSC), Francisco António Cid Ferreira, na diretora de serviços dos Reembolsos (DSR), Maria de Lourdes Jesus Amâncio, Amélia Maria Rodrigues de Oliveira e no diretor de serviços do Registo de Contribuintes (DSRC), Carlos Alberto da Silva Martins.

2014-03-14 - Portaria 207/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada da "Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos/Pampilhosa - Construção da Passagem Superior Rodoviária ao Km 223,439 e restabelecimentos para supressão da passagem de nível ao km 223,110 e reclassificação a uso de peões da passagem de nível ao km 223,990".

2014-03-14 - Portaria 208/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada de "Eletrificação do Ramal Ferroviário de Acesso ao Porto de Aveiro".

2014-03-14 - Despacho 3982/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Economia

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) ao diretor-geral da DGAE, licenciado Artur Manuel Reis Lami, e à subdiretora-geral da DGAE, licenciada Maria de Lurdes Dias Belchior Capelas.

2014-03-14 - Despacho 3983/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Artur Neves Pina Monteiro.

2014-03-14 - Despacho (extrato) 3984/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, de Maria Filomena Ramos Lola Ramos

2014-03-14 - Despacho 3985/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos, de vários militares