2014-03-12 - Despacho 3831/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Subdelega os poderes que foram subdelegados ao Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação, que sucede à Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2014-03-12 - Despacho 3832/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Autorizo o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a transferir o valor duzentos e trinta mil euros, do respetivo orçamento de 2014 para a Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação.

2014-03-12 - Aviso 3496/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Recrutamento de um assistente operacional - motorista, em regime de mobilidade interna na categoria

2014-03-12 - Aviso 3497/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Recrutamento de um técnico de informática em regime de mobilidade interna na categoria

2014-03-12 - Declaração de Retificação 270/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Retifica o aviso n.º 2984/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2014

2014-03-12 - Declaração (extrato) 38/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de março de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Lourinhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2014-03-12 - Contrato 156/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/379/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/84/DDF/2013, alterado pelo CP/227/DDF/2013, alterado pelo CP/355/DDF/2013

2014-03-12 - Contrato 157/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/65/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - 37.º Cross das Amendoeiras em Flor e 51.ª Taça dos Clubes Campeões Europeus

2014-03-12 - Contrato 158/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/32/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/177/DDF/2013, CP/178/DDF/2013 e CP/249/DDF/2013

2014-03-12 - Contrato 159/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/11/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/160/DDF/2013 e CP/161/DDF/2013