Declaração de retificação n.º 270/2014
Retifica o aviso 2984/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro - Correção de erro material da Reserva Ecológica Nacional (REN), para o município de Torres Novas.
Por lapso, o aviso 2984/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro, não foi acompanhado da publicação da planta e quadro das áreas a excluir, referente à alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), para o município de Torres Novas, correspondente ao ato que se publicitava.
Assim, procede-se nesta data à sua publicação, sanando-se o lapso ocorrido.
3 de março de 2014. - O Presidente, Eduardo Brito Henriques.
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QUADRO ANEXO
Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Torres Novas
Proposta de exclusão
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207663105