2014-03-11 - Despacho 3708/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Inspetora Tributária de nível 2 - Susana Isabel Paz de Almeida

2014-03-11 - Despacho 3709/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concede a prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional ao verificador auxiliar aduaneiro principal João de Oliveira Rodrigues

2014-03-11 - Despacho 3710/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Técnica Superior - Ana Paula Miranda Mingates

2014-03-11 - Despacho 3711/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça

Renova o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça, I. P., com a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas CRC-Colaço, Rosa, Carrilho & Associados, Lda., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 89, e com o número de pessoa coletiva 502644370.

2014-03-11 - Despacho 3712/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Atribui a João Manoel da Silva Moura dos Reis, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., um subsídio mensal de residência.

2014-03-11 - Despacho 3713/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Atribui a Regina Filomena Mesquita Pimentel, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, um subsídio mensal de residência.

2014-03-11 - Despacho 3714/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência

Concede a Daniel António Mota Oliveira, chefe do gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, subsídio de alojamento.

2014-03-11 - Despacho (extrato) 3715/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido designado, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 12 de fevereiro de 2014, José Luís Fernandes, para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Filadélfia, dependente do Consulado Geral de Portugal em Newark.

2014-03-11 - Despacho 3716/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão de serviço do Tenente-Coronel do Serviço de Saúde Médico na Reserva, Joaquim António da Luz Machado Caetano, no desempenho das funções de Diretor Técnico, em regime de não residente, do Projeto 3 - Direção dos Serviços de Saúde das Forças Armadas de Angola, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2014-03-11 - Despacho 3717/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova os textos das minutas em duas línguas, do MoU, respeitante à atividade do centro "Counter Improvised Explosive Devices Centre of Excellence" e delega a competência relativa à assinatura do MoU do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco no General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.