Resultados para o dia 2014-03-11
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2014-03-11 -
DESPACHO
422/2014 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Nomeia Luís Manuel Lima Mendonça Cunha, Francisco Augusto Toste Parreira Ventura e Marco Paulo Matos de Sousa, para em integrarem o corpo de delegados técnicos tauromáquicos.
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Classifica de interesse municipal o conjunto arbóreo "Alameda dos Plátanos", freguesia dos Altares, concelho de Angra do Heroísmo.
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Aprova o «Programa das comemorações dos quarenta anos do 25 de abril de 1974», designa os comissários de cada uma das suas iniciativas e delega no Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional a sua coordenação.
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Recomenda ao Governo medidas de proteção e valorização da Praia Jurássica de São Bento, em Porto de Mós.
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Retifica a Lei n.º 1/2014, de 16 de janeiro, que «Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros», de 16 de janeiro de 2014.
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Elege duas representantes para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
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Torna pública a eleição dos deputados José Helder do Amaral (CDS-PP) e Rosa Maria Pereira Araújo Arezes (PPD/PSD) para a delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP).
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Declaração de retificação à Lei n.º 1/2014, de 16 de janeiro, que «Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014
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