Resultados para o dia 2014-03-10
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PC 4504008302 EPU/13120
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PC 4504019779 EPU/3999
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PC 4504019782 - EPU/3994
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2014-03-10 - Despacho 3666/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para construção de um centro equestre, que inclui um Hotel Rural, picadeiros, edifício de apoio, em Alfeizerão, Alcobaça.
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2014-03-10 - Despacho 3667/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Aprova o projeto de execução do Bloco de Moura Gravítico, fixando o perímetro de rega conforme delimitação registada na planta anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
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2014-03-10 - Despacho 3668/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Determina a cessação de funções do técnico especialista, Jorge Miguel Morais Carvalho, designado pelo despacho n.º 12987/2013, de 11 de outubro, para o gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.
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2014-03-10 - Declaração de Retificação 250/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Retifica o despacho n.º 2285/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014, relativa à atualização da taxa de aprovação de Planos de Gestão de Lamas
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2014-03-10 - Despacho 3669/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Designação da Doutora Antonina Maria Melo Santos, para o desempenho do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora de departamento do Mar e Recursos Marinhos
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2014-03-10 - Despacho (extrato) 3670/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Regresso de Carlos Júlio Ferreira dos Santos Balula de situação de licença sem vencimento
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2014-03-10 - Despacho 3671/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Designação do licenciado António José Afonso Pires Carocho para o desempenho do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de departamento de Operações, Infraestruturas e Desenvolvimento Tecnológico