1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, e com efeitos a partir de 1 de março de 2014, do técnico especialista do meu gabinete, Doutor Jorge Miguel Morais Carvalho, para as quais foi designado pelo despacho 12987/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2013.
2 - Nesta oportunidade, quero manifestar publicamente o meu reconhecimento pessoal e institucional pela dedicação, lealdade e competência com que o Doutor Jorge Miguel Morais Carvalho desempenhou as suas funções, em muito contribuindo para a boa concretização dos assuntos da responsabilidade do meu gabinete.
24 de fevereiro de 2014. - O Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.
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