2014-03-10 - Édito 110/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4504008302 EPU/13120

2014-03-10 - Édito 111/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4504019779 EPU/3999

2014-03-10 - Édito 112/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4504019782 - EPU/3994

2014-03-10 - Despacho 3666/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para construção de um centro equestre, que inclui um Hotel Rural, picadeiros, edifício de apoio, em Alfeizerão, Alcobaça.

2014-03-10 - Despacho 3667/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Aprova o projeto de execução do Bloco de Moura Gravítico, fixando o perímetro de rega conforme delimitação registada na planta anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2014-03-10 - Despacho 3668/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Determina a cessação de funções do técnico especialista, Jorge Miguel Morais Carvalho, designado pelo despacho n.º 12987/2013, de 11 de outubro, para o gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2014-03-10 - Declaração de Retificação 250/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retifica o despacho n.º 2285/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014, relativa à atualização da taxa de aprovação de Planos de Gestão de Lamas

2014-03-10 - Despacho 3669/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Designação da Doutora Antonina Maria Melo Santos, para o desempenho do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora de departamento do Mar e Recursos Marinhos

2014-03-10 - Despacho (extrato) 3670/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Regresso de Carlos Júlio Ferreira dos Santos Balula de situação de licença sem vencimento

2014-03-10 - Despacho 3671/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Designação do licenciado António José Afonso Pires Carocho para o desempenho do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de departamento de Operações, Infraestruturas e Desenvolvimento Tecnológico