2014-02-28 - Regulamento 86/2014 - Município de Alcácer do Sal

Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município

2014-02-28 - Edital 181/2014 - Município de Alfândega da Fé

Aprova a alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais

2014-02-28 - Aviso (extrato) 3135/2014 - Município de Alter do Chão

Torna público que a Assembleia Municipal deliberou aprovar a 1.ª revisão do PDM de Alter do Chão, mediante proposta apresentada pela Câmara Municipal de Alter do Chão, na 1.ª sessão ordinária, de 20 de dezembro de 2013, incluindo o Regulamento, a Planta de Ordenamento e a Planta de Condicionantes, que se publicam em anexo.

2014-02-28 - Aviso 3136/2014 - Município de Barrancos

Aprovação do mapa de pessoal e documentos previsionais para 2014

2014-02-28 - Edital (extrato) 182/2014 - Município da Figueira da Foz

Alteração ao Regulamento de Infraestruturas Urbanísticas

2014-02-28 - Despacho 3348/2014 - Município de Leiria

Designação em regime de substituição de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau

2014-02-28 - Aviso 3137/2014 - Município de Lisboa

Licença sem remuneração de Sónia Batista Santos

2014-02-28 - Aviso 3138/2014 - Município de Lisboa

Licenças sem remuneração de Ângela Filomena Salgueiro da Cruz, Ângela Maria Lourenço Beato, Guida Maria Camaz Pimentel, Ivo Gonçalo Vaz Alves, Johannes Claudius Esser, José Luiz Duarte Cabral, José Miguel Oliveira Veríssimo, Luísa Maria Pereira Pinto, Marco Miguel Reis da Cruz, Maria Helena Duarte de Almeida Benyoucef e Ricardo Miranda Cruz

2014-02-28 - Edital 183/2014 - Município da Maia

Alteração aos lotes 34, 35 e 36 do alvará de loteamento n.º 5/84 - pronúncia

2014-02-28 - Edital 184/2014 - Município de Marco de Canaveses

Postura Municipal de Trânsito do Marco de Canaveses