Resultados para o dia 2014-02-28
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Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município
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Aprova a alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais
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Torna público que a Assembleia Municipal deliberou aprovar a 1.ª revisão do PDM de Alter do Chão, mediante proposta apresentada pela Câmara Municipal de Alter do Chão, na 1.ª sessão ordinária, de 20 de dezembro de 2013, incluindo o Regulamento, a Planta de Ordenamento e a Planta de Condicionantes, que se publicam em anexo.
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Aprovação do mapa de pessoal e documentos previsionais para 2014
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Alteração ao Regulamento de Infraestruturas Urbanísticas
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Designação em regime de substituição de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau
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Licença sem remuneração de Sónia Batista Santos
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Licenças sem remuneração de Ângela Filomena Salgueiro da Cruz, Ângela Maria Lourenço Beato, Guida Maria Camaz Pimentel, Ivo Gonçalo Vaz Alves, Johannes Claudius Esser, José Luiz Duarte Cabral, José Miguel Oliveira Veríssimo, Luísa Maria Pereira Pinto, Marco Miguel Reis da Cruz, Maria Helena Duarte de Almeida Benyoucef e Ricardo Miranda Cruz
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Alteração aos lotes 34, 35 e 36 do alvará de loteamento n.º 5/84 - pronúncia
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Postura Municipal de Trânsito do Marco de Canaveses