Resultados para o dia 2014-02-27
-
2014-02-27 - Despacho 3243/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Apoio à Agricultura e Pescas, do licenciado Nuno Jorge Lopes Neves
-
2014-02-27 - Deliberação 548/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado João Alexandre da Silva Rocha Pinho no cargo de diretor do Departamento de Gestão e Produção Florestal
-
2014-02-27 - Aviso 3061/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de adesão ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
-
2014-02-27 - Despacho 3244/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Procede à correção dos limites geográficos das áreas de produção de moluscos bivalves localizadas no continente, publicitadas através do Despacho n.º 15264/2013, de 22 de novembro.
-
2014-02-27 - Despacho 3245/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Aprova as normas e as práticas recomendadas para a prestação de serviços meteorológicos à aviação civil internacional em território nacional, no âmbito da Convenção da Aviação Civil Internacional (Chicago, 1944).
-
Subdelega competências do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
-
Delega competências do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
-
2014-02-27 - Despacho 3248/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Caldas de S. Lourenço, freguesia de Pombal, concelho de Carrazeda de Ansiães.
-
2014-02-27 - Despacho 3249/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas das Águas, freguesia das Águas, concelho de Penamacor.
-
2014-02-27 - Despacho 3250/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Constitui um grupo de trabalho, na dependência do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, com o objetivo de avaliar a situação da prestação de cuidados de saúde mental e das necessidades na área da saúde mental, e dispõe sobre as suas competências e funcionamento.