2014-02-27 - Despacho 3243/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Apoio à Agricultura e Pescas, do licenciado Nuno Jorge Lopes Neves

2014-02-27 - Deliberação 548/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado João Alexandre da Silva Rocha Pinho no cargo de diretor do Departamento de Gestão e Produção Florestal

2014-02-27 - Aviso 3061/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de adesão ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

2014-02-27 - Despacho 3244/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procede à correção dos limites geográficos das áreas de produção de moluscos bivalves localizadas no continente, publicitadas através do Despacho n.º 15264/2013, de 22 de novembro.

2014-02-27 - Despacho 3245/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Aprova as normas e as práticas recomendadas para a prestação de serviços meteorológicos à aviação civil internacional em território nacional, no âmbito da Convenção da Aviação Civil Internacional (Chicago, 1944).

2014-02-27 - Despacho 3246/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega competências do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.

2014-02-27 - Despacho 3247/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.

2014-02-27 - Despacho 3248/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Caldas de S. Lourenço, freguesia de Pombal, concelho de Carrazeda de Ansiães.

2014-02-27 - Despacho 3249/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas das Águas, freguesia das Águas, concelho de Penamacor.

2014-02-27 - Despacho 3250/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Constitui um grupo de trabalho, na dependência do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, com o objetivo de avaliar a situação da prestação de cuidados de saúde mental e das necessidades na área da saúde mental, e dispõe sobre as suas competências e funcionamento.