2014-02-19 - Aviso (extrato) 2586/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de diretor de Finanças de Viana do Castelo

2014-02-19 - Aviso (extrato) 2587/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Diretor de Finanças Adjunto de Faro

2014-02-19 - Aviso (extrato) 2588/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais, da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais

2014-02-19 - Despacho 2714/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à APEL - Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, NIF 500955840, com sede na Avenida Estados Unidos da América, 97, 6.º, esquerdo, 1700-167 Lisboa, a isenção de IRC nos termos e com a amplitude prevista na lei.

2014-02-19 - Despacho 2715/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária do Património, da Autoridade Tributária e Aduaneira, Lurdes da Silva Ferreira, em alguns diretores de serviços.

2014-02-19 - Despacho 2716/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Conta das Administrações Públicas da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, da mestre Patrícia Margarida Floro Semião

2014-02-19 - Despacho 2717/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais de Alberto Rodrigo Velez Nunes

2014-02-19 - Portaria 130/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte incluídas no Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário (PMEES) - Lote FN1";

2014-02-19 - Despacho 2718/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico.

2014-02-19 - Despacho 2719/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (IBET), NIF 502112255, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2016, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos por lei.