2014-02-18 - Aviso (extrato) 2470/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-02-18 - Aviso (extrato) 2471/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-02-18 - Despacho 2599/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora de finanças de Viana do Castelo, em regime de substituição, Maria Augusta de Andrade Lopes

2014-02-18 - Despacho 2600/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 1, em regime de substituição, Gabriela Maria Gonçalves Furtado

2014-02-18 - Despacho 2601/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Reverificador Assessor Principal - Jorge Henrique Martins Lopes

2014-02-18 - Despacho 2602/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovadas as comissões de serviço por dois anos para o cargo de professor do ensino de português no estrangeiro

2014-02-18 - Despacho 2603/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel.

2014-02-18 - Despacho 2604/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos, como Coordenadora da Delegação Nacional da Comissão Laboral que é parte integrante do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América.

2014-02-18 - Despacho 2605/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o tenente-coronel de transmissões João Pedro Pereira Bastos Rocha, para o desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 7 - "Academia Militar", inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2014-02-18 - Despacho 2606/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a reestruturação dos Estabelecimentos Militares de Ensino não Superior e define normas de funcionamento do próximo ano letivo (2014/2015), em cada um dos estabelecimentos de ensino, nomeadamente Colégio Militar, Instituto de Odivelas e Instituto dos Pupilos do Exército.