2014-02-18 - Despacho 2596/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Delegação de competências no diretor de serviços da DSBC da DRCALEN

2014-02-18 - Deliberação 286/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo no diretor de Cinema e Audiovisual

2014-02-18 - Despacho 2597/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Designação da trabalhadora Maria Graciete Almeida da Silva Gregório para o desempenho de funções de secretariado e apoio ao exercício do cargo de presidente do conselho diretivo do ICA

2014-02-18 - Despacho 2598/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Aribui o direito à pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País, a Marieta Cacilda Souza Nóvoa Cortês Quental, na qualidade de viúva de João Líbio Martins Quental, ex-piloto da Formação Aérea Voluntária de Moçambique.

2014-02-18 - Aviso (extrato) 2464/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-02-18 - Aviso (extrato) 2465/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-02-18 - Aviso (extrato) 2466/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-02-18 - Aviso (extrato) 2467/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-02-18 - Aviso (extrato) 2468/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-02-18 - Aviso (extrato) 2469/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária